Por Lúcia Arruda
O papel das Mesas de Negociação do SUS é estabelecer um fórum de diálogo permanente de trabalhadores com gestores no mundo do trabalho, com a conscientização dos segmentos no sentido de enfrentar com resolutividade conflitos relacionados com as diversas situações geradoras de tensionamentos dentro do Sistema. Neste momento da recomposição da força do trabalho no SUS, diante das necessidades de fixação de profissionais nas diversas regiões e municípios do estado, é importante que os profissionais se posicionem com os gestores, vendo as necessidades reais das populações necessitadas dos seus serviços.
O Programa de Valorização da Atenção Básica ( Provab) é uma das iniciativas que leva médicos, dentistas e enfermeiros para prover o SUS nos serviços e na atenção primária de saúde, onde as dificuldades com a ausência de trabalhadores, são sentidas pela população.
O enfrentamento dessas situações envolvendo trabalhadores e gestores vem sendo construído com outras instâncias como, por exemplo, o Ministério da Educação. A comissão interministerial, composta pelo Ministério da Educação e Ministério da Saúde, para discutir a ordenação de recursos humanos nessas áreas demonstra o desafio para todos nós trabalhadores, gestores e entidades formadoras que estamos nas Mesas de Negociação e nos espaços do Controle Social.
Existe uma necessidade de profissionais do PROVAB, pois temos grandes necessidades e vazios assistenciais na periferia das grandes cidades, no interior e nos povoados. Esses profissionais já estão sendo lotados em regiões identificadas, em que os gestores foram sensíveis aos apelos e demandas da população. Essa identificação da necessidade da força do trabalho mostra o quantitativo de ausência de cerca de 68.000 mil médicos, mostrando a necessidade dos gestores buscarem outras estratégias para suprir essa força.
O Programa Mais Médicos recebeu médicos de diversas regiões do mundo. No Ceará recebemos uma turma que já está nos municípios, causando a manifestação do corporativismo da classe médica, onde profissionais questionam que eles deveriam fazer o revalida, mas o que se analisa, é que, ao fazer o revalida, esses profissionais poderiam a partir daí, exercerem suas profissões em outras instâncias, não suprindo a necessidade da atenção primária.
As Mesas de Negociações fazem seu diálogo, primeiro reconhecendo que existem estes vazios assistenciais, não bastando só promover e enfrentar o debate; precisamos lutar pela carreira no SUS e não é a carreira médica, mas a carreira dos profissionais da Saúde que abrange outras categorias.
Nosso desafio é acompanhar onde acontece o trabalho destes profissionais; temos recursos previstos para isso, e precisamos realizar o acompanhamento destes profissionais, objetivando ações para o fortalecimento deste programa. As Mesas de Negociação irão acompanhar de perto a implantação e consolidação das forças do trabalho no SUS.