Força do trabalho: a carreira dos profissionais do SUS

Por Lúcia Arruda

O papel das Mesas de Negociação do SUS é estabelecer um fórum de diálogo permanente de trabalhadores com gestores no mundo do trabalho, com a conscientização dos segmentos  no sentido de enfrentar com resolutividade conflitos relacionados com  as diversas situações geradoras de tensionamentos dentro do Sistema. Neste momento da recomposição da força do trabalho no SUS, diante das necessidades de fixação de profissionais nas  diversas regiões e municípios do estado, é importante que os profissionais se posicionem com os gestores, vendo as necessidades reais das populações necessitadas dos seus serviços.

O Programa de Valorização da Atenção Básica ( Provab) é uma  das  iniciativas que leva médicos, dentistas e enfermeiros  para prover o SUS nos serviços e na atenção primária de saúde, onde as dificuldades  com a ausência de trabalhadores,  são sentidas pela população.

O enfrentamento dessas situações envolvendo trabalhadores e gestores vem sendo construído com  outras instâncias como, por exemplo, o Ministério da Educação. A comissão interministerial, composta pelo Ministério da Educação e Ministério da Saúde, para  discutir  a ordenação de  recursos humanos nessas áreas demonstra o desafio para todos nós trabalhadores, gestores e entidades formadoras que estamos nas Mesas de Negociação e nos espaços do Controle Social.

Existe uma necessidade de  profissionais  do PROVAB, pois temos grandes necessidades e vazios assistenciais na periferia das grandes cidades, no interior e nos povoados. Esses profissionais já estão sendo lotados em regiões identificadas, em que os gestores  foram sensíveis aos apelos e demandas da população. Essa identificação da necessidade da força do trabalho mostra o quantitativo de ausência  de cerca de 68.000 mil médicos, mostrando a necessidade dos gestores buscarem outras estratégias para suprir essa força. 

O  Programa Mais Médicos recebeu médicos de diversas regiões do mundo. No Ceará recebemos uma turma que já está nos municípios, causando a manifestação do corporativismo da classe médica, onde  profissionais questionam que eles deveriam  fazer o revalida, mas o que se analisa, é que, ao fazer o revalida, esses profissionais poderiam a partir daí, exercerem suas profissões em outras instâncias, não suprindo a necessidade da atenção primária.

As Mesas de Negociações fazem seu diálogo, primeiro reconhecendo que existem estes vazios assistenciais,  não bastando só promover e enfrentar o debate; precisamos lutar pela carreira no SUS e não é a carreira médica, mas a carreira dos profissionais da Saúde que abrange outras categorias. 

Nosso desafio é acompanhar  onde acontece o trabalho destes profissionais; temos recursos previstos para isso, e precisamos realizar o acompanhamento destes profissionais, objetivando ações para o fortalecimento deste programa.  As  Mesas de Negociação irão acompanhar de perto a implantação e consolidação das  forças do trabalho no SUS. 

MENPSUS/CE intensifica ações no Ceará

 

 

  

 

No decorrer de 2013 e de 2014, a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS do Estado do Ceará -MENPSUS-CE, a exemplo da Mesa Nacional comemora uma década de negociações ininterruptas entre gestores e trabalhadores da saúde, constituindo-se em fórum permanente de negociação, com ações direcionadas para quem cuida – o (a) trabalhador (a) da saúde, destacando o Projeto de Plano de Cargos Carreiras e Salários da SESA, o combate ao Assédio Moral e a Carreira no SUS. “ Tem muito a celebrar, mas o desafio tornou-se maior, o de transformar os dividendos sociais em ações práticas, a serem mensuradas, monitoradas e avaliadas, e este é o grande objetivo desta Oficina”. Afirmou Lucia Arruda, coordenadora da MENPSUS/Ce.

Gestores, entidades sindicais, membros de Mesas de Negociação, representantes do  Conselho Estadual de Saúde (CESAU), trabalhadores da saúde,  professores e alunos do Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde e Ouvidoria do SUS, estiveram reunidos durante todo o dia de hoje, quarta-feira (20). Cerca de 100 participantes debateram e diagnosticaram melhores políticas para a consolidação das ações da MENPSUS/CE.

 

O encontro objetiva planejar as ações da MENPSUS-CE para 2014, com foco nas responsabilidades e indicadores do Contrato Organizativo da Ação Pública na Saúde – COAP; apresentar a Proposta de Atualização do Regimento da MENPSUS-CE; elaborar estratégias relativas a implantação de Mesas ou Espaços Formais Regionais e Municipais de Negociação Permanente no SUS no Ceará; publicizar o Plano de Trabalho do Projeto de Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, fortalecendo as parcerias entre o Governo e as Entidades Sindicais; construir a Agenda Negocial da MENPSUS-CE e  homologar o Plano de Comunicação e Informação da MENPSUS-CE para 2014.

III Oficina de Planejamento da Mesa Estadual de Negociação do SUS

MENPSUS CE promove Oficina pela Carreira no SUS

 

Sindicalistas, Trabalhadores da Saúde e Gestores estão reunidos durante manhã desta quarta-feira (20) em Fortaleza, no Hotel Mareiro, para debater   os principais desafios que norteiam as mediações de conflitos  nas relações de trabalho.

Durante a roda de debate, participantes focam por melhores condições de trabalhos e o fortalecimento de ações pela consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). “ É necessário ampliar o diálogo  com os profissionais que estão em seus locais de trabalho, reforçamos também o papel da Mesa Estadual de Negociação do SUS (MENPSUS) à frente deste papel.” Explanou a enfermeira Anísia, membro da MENPSUS.

Reunião de Planejamento Oficina MENPSUS CE

A Comissão Organizadora da Oficina MENPSUS/CE promoverá reunião, próxima terça-feira (5), às 14h no auditório do CORAC na SESA/CE. Os membros devem trazer sugestões de eixos temáticos, para a composição dos grupos . 

Compareçam!

Campanha e mobilização a favor da saúde pública será um marco aos 25 anos do SUS

         Representantes de estados brasileiros, Conselhos de Saúde e movimentos da sociedade civil organizada, entidades que representam o SUS e toda a sociedade brasileira, usuária do SUS, devem mobilizarem para, mais uma vez, lutar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecimento do Controle Social.

         A iniciativa é do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com todas as arenas e espaços de lutas e conquistas em defesa da saúde pública do Brasil. O lançamento da campanha dos 25 anos do SUS,  não é apenas comemorativa, mas também a favor da saúde pública brasileira. 

Com o tema “O povo brasileiro de mãos dadas por um SUS de qualidade e para todos”, a campanha foi lançada, e as peças publicitárias que já estão disponíveis no site do CNS http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2013/10set_30_campanha.html  para divulgação geral. 

Acompanhem as ações que o Ceará irão realizar e junte-se a nós por esta construção.

Abertas as inscrições para o III Curso de Atualização Gestão das Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde.

Estão abertas as inscrições para o III Curso de Atualização Gestão das Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde, que deverão ser feitas no período de 08 de outubro a 08 de novembro de 2013. Dentro desse prazo, a pessoa interessada deverá preencher via internet a ficha de inscrição disponível no endereço eletrônico: cegest.medicina.ufmg.br.

Realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais em parceria com o Ministério da Saúde, o curso é ofertado na modalidade semipresencial. Totaliza 136 horas-aula e inclui a elaboração de projeto de intervenção como trabalho final, como oportunidades de aperfeiçoamento dos processos cotidianos de gestão do trabalho em saúde.

São oferecidas 400 (quatrocentas) vagas destinadas a gestores, gerentes e dirigentes do SUS responsáveis pela formulação e execução de programas, planos e políticas em sistemas e serviços de saúde e funcionários atuando em áreas afins; representantes de trabalhadores e gestores membros das Mesas de Negociação Permanente do SUS em funcionamento; trabalhadores do SUS que sejam membros das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador (CIST), ou integrantes do CGASS (fórum governamental instituído para a elaboração de diretrizes na área da saúde e segurança no trabalho) ou que trabalhem no SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor); profissionais atuantes na área de Saúde do Trabalhador nos estabelecimentos de saúde do SUS (CEREST, CCIH, SESMT, Comissões de Saúde, CIPA, etc.) ou gestores e trabalhadores da gestão do trabalho e/ou gestão de pessoas e outros.

Esta será a terceira edição do Curso que já formou 400 trabalhadores do SUS na primeira, realizada em 2012, e está concluindo a segunda, com mais 400 alunos. Nas edições anteriores foram matriculados alunos de todos os estados brasileiros. É parte da estratégia de implantação da política nacional de gestão do trabalho em saúde, com foco na gestão da saúde do trabalhador na saúde.

O Curso é um espaço privilegiado de interação entre os alunos dos diversos estados e municípios, em sua maioria servidores da saúde pública envolvidos com a gestão do trabalho em saúde, e por isso uma oportunidade de criação/ampliação da rede nacional de gestão do trabalho em saúde.

Para conhecer a versão completa do Edital do Curso acesse o endereço a seguir: http://cegest.medicina.ufmg.br/edital/. Informações complementares, ou qualquer outra informação durante todo o processo de seleção, poderão ser obtidas pelo telefone número (31) 3409-9112 ou pelo e-mail cegest@medicina.ufmg.br.

Ministério da Saúde e UFSC oferecem especialização gratuita para farmacêuticos do SUS

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com o Ministério da Saúde, realiza a 2ª edição do Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica – EaD: Especialização, Aperfeiçoamento e Estudos de Aprofundamento. As inscrições para o Processo Seletivo para 2014 estão abertas até 21 de outubro e são gratuitas. O pré-requisito para cursar a Gestão em Assistência Farmacêutica é ser profissional farmacêutico e atuar no serviço público de saúde ou como docente de Curso de Graduação em Farmácia.

Serão oferecidas 1.600 vagas. Das vagas ofertadas, 75% serão destinadas a farmacêuticos atuantes no serviço público de saúde e 25% para farmacêuticos que exerçam atividade docente em disciplinas de cursos de graduação em Farmácia, reconhecidos pelo MEC ou pelo Conselho Estadual de Educação. O curso teve uma primeira turma em 2010/2013 com a participação de 2.000 alunos de todo o país.

“Existe uma demanda grande por formação na área de gestão da assistência farmacêutica. Essa é uma temática ainda pouco abordada nos cursos de graduação em Farmácia, por isso mesmo estamos destinando 400 vagas para docentes. Nosso objetivo é qualificar os farmacêuticos e capacitar os professores”, afirma a professora do Curso de Farmácia da UFSC e coordenadora da 1ª. edição do curso, Mareni Rocha Farias.

De âmbito nacional, o curso foi elaborado com a participação de docentes de diversas universidades do país e conta com a coordenação da UFSC que administra a plataforma online e interativa onde as aulas são ministradas. O curso terá alguns encontros presenciais e os candidatos poderão se inscrever em um dos 13 Polos Regionais por todo o Brasil. Os Polos Regionais serão: Manaus (AM), São Luís (MA), Natal (RN), Salvador (BA), Vitória da Conquista (BA), Divinópolis (MG), Brasília (DF), Goiânia (GO), Fortaleza (CE), Ribeirão Preto (SP), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS).

O Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) financiaram e deram o suporte técnico para a realização do curso.

“Nós trabalhamos no projeto e percebemos que a UFSC se revelou uma ótima parceira com expertise na área e com uma ótima relação com as outras instituições o que possibilitou a contribuição de outras entidades na elaboração do conteúdo do curso. Podemos dizer que este projeto foi escrito em rede, dentro da perspectiva do que nós buscávamos”, explica José Miguel do Nascimento Júnior, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde.

As aulas começam em março de 2014 e vão até fevereiro de 2015. As inscrições estão abertas até o dia 21 de outubro de 2013, na página 

https://unasus.ufsc.br/gestaofarmaceutica/ 

Submissão de trabalhos para 11º Congresso Rede Unida até 20 de novembro de 2013

Evento tem como tema "Girar Vida, Políticas e Existências: a delicadeza da Educação e do Trabalho no cotidiano do SUS".

A Comissão Organizadora convida a todos os atores envolvidos com a saúde no cotidiano dos serviços, das instituições de ensino e pesquisa, das iniciativas de gestão e participação social a compartilharem seus trabalhos científicos e experiências no 11º Congresso Internacional da Rede Unida, que será realizado de 10 a 13 de abril de 2014, em Fortaleza, no Ceará. Os trabalhos inscritos poderão ser selecionados para diversas atividades, como rodas de conversa, sessões dialogadas de trabalhos, discussões temáticas, távolas e intervenções culturais.

A Comissão Científica espera receber resumos de trabalhos científicos de diferentes origens: artigos, teses, pesquisas, relatos e/ou sistematização de experiências, propostas de intervenção e documentários. A premiação será feita a partir dos trabalhos inscritos, ou seja, todos os trabalhos aprovados concorrem aos prêmios.

Inscreva seu trabalho agora mesmo! Acesse:
http://www.redeunida.org.br/congresso2014/submissao

Mobilização em defesa do SUS será realizada com a população em audiência pública no dia 08 de outubro

 


O Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU) conclama  toda a população para  mobilização em defesa do SUS, garantindo a todos  o acesso à saúde. Na próxima terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Ceará, será colocado em aprovação o Programa Mais Médicos; precisamos pressionar o Poder Legislativo na garantia da saúde do povo brasileiro.

Convocamos os conselhos municipais de saúde, entidades sindicais, ativistas do SUS, CTB, CUT, COSEMS,  MOPS, APRECE e todos os militantes da Saúde para estarmos todos juntos e presentes  em prol da aprovação da garantia da decisão popular sobre os repasses de 10% da renda bruta da União para a Saúde, legitimando  mais de 2 milhões de assinaturas de adesão ao clamor da sociedade.

O CESAU é o órgão responsável pelo acompanhamento das deficiências da saúde nos 184 municípios do Ceará. Acompanhamos de perto as dificuldades das regiões para garantir à população o acesso aos serviços em saúde, principalmente, nas periferias da capital e no interior do estado. A Saúde é um direito da população e precisamos garantir este acesso.  Vamos juntos lutar pelo fortalecimento do SUS. 


Precisamos  acompanhar de perto  as decisões responsáveis pela mudança do cenário da Saúde.  Junte seus membros, ativistas, grupos e vamos juntos lutar por uma saúde mais justa para todos!



Audiência Pública

Local: Assembleia Legislativa do Ceará
Data: 08 de outubro de 2013
Horário: 14h

Prorrogadas as inscrições para a IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica / Saúde da Família

 

Ainda dá tempo de fazer sua inscrição e submeter trabalho na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica / Saúde da Família. O evento acontece em março de 2014, em Brasília, e as inscrições foram prorrogadas até dia 30 de setembro de 2013.

Um dos princípios da Mostra é que “todo trabalhador tem muito a ensinar e a aprender”. O objetivo é reunir profissionais de saúde para que possam apresentar experiências bem-sucedidas na área de Atenção Básica de forma interativa e leve, diferente dos formatos padrões de textos científicos. Essas experiências podem ser relatadas e produzidas em formato multimídia – vídeo, texto, áudio, foto.

Cada participante poderá inscrever até dois trabalhos. Os candidatos devem se inscrever no site do evento: http://www.mostrasaude.net/

Participe! Compartilhe sua experiência de trabalho, ensine e aprenda com outros trabalhadores! Para mais informações, acesse o edital.

Abertas inscrições para apresentações de trabalho no III Congresso Moodle Saúde 2013

  

O III Congresso Moodle Saúde 2013 está com inscrições abertas para apresentação de trabalhos até o dia 28 de setembro. O evento ocorre em Recife de 13 a 15 de novembro e é organizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), o Campus Virtual de Saúde Pública (CVSP) do Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e a UNA-SUS. O objetivo é provocar a reflexão a respeito dos conhecimentos e práticas pedagógicas e tecnológicas associados à educação a distância.

Na programação, serão discutidos temas relativos às diversas características e funcionalidades da plataforma Moodle, como a dimensão pedagógica em saúde, Moodle e Gestão Acadêmica e a dimensão tecnológica.  O foco são os profissionais produtores de conteúdo, professores, pesquisadores e usuários. As inscrições podem ser feitas pelo site: http://moodlesaude2013.fiocruz.br/node/34

Os trabalhos inscritos devem estar relacionados a um destes seis eixos temáticos:
-Experiência pedagógica em Moodle;
-Desenvolvimento e interoperabilidade – Integração Moodle com os outros sistemas;
-Gestão acadêmica e Moodle;
-Desenho de ambientes em Moodle – Técnicas de desenho, acessibilidade e usabilidade para Moodle;
-Mobilidade: aplicação de Moodle para dispositivos móveis e;
- As redes sociais e ambientes colaborativos – Possíveis integrações de aprendizagem com partilhada.

Para mais informações, acesse o site do evento.

http://www.unasus.gov.br

Outubro Rosa | Número de mamografias em mulheres de 50 a 69 anos aumenta 37%

O ano de 2012 registrou crescimento de 37% na realização de mamografias na faixa prioritária – de 50 a 69 anos – em comparação com 2010, no Sistema Único de Saúde (SUS). Os procedimentos somaram 2,1 milhões no ano passado, contra 1,5 milhões em 2010. No total, o número de exames realizados no último ano atingiu a marca de 4,4 milhões, representando um crescimento de 26% em relação a 2010. Para estimular a detecção precoce do câncer de mama, o Ministério da Saúde dá início da campanha para conscientização das mulheres sobre o tema (disponível no site), reforçando as ações do movimento Outubro Rosa.

O movimento popular Outubro Rosa é internacional. Em qualquer lugar do mundo, a iluminação rosa é compreendida como a união dos povos pela saúde feminina. Em Brasília, às 18h40 desta terça-feira (01), o prédio Central do Ministério da Saúde e o Congresso Nacional serão iluminados com luzes cor-de-rosa. O câncer de mama é a segunda causa de morte entre mulheres. Somente no ano de 2011, a doença fez 13.225 vítimas no Brasil. O rosa simboliza alerta às mulheres para que façam o autoexame e, a partir dos 50 anos, a mamografia, diminuindo os riscos que aparecem nesta faixa etária. Para que mais mulheres possam fazer o exame, o Ministério da Saúde investiu, em 2012, R$ 92,3 milhões – um aumento de 17% em relação a 2011.

Assistência - Em 2011, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica no país. Atualmente, o SUS tem 277 serviços na assistência oncológica que atendem a 298 unidades hospitalares distribuídas nas 27 unidades da federação para a detecção e tratamento de câncer em todo País. Com o investimento do Governo Federal, mais de 3,6 milhões de sessões de radioterapia e quimioterapia foram feitas pelo SUS, com investimento de R$ 491,8 milhões. As cirurgias oncológicas também representam a preocupação com o combate contra a doença. No ano passado, foram investidos R$ 16,8 milhões.

Para agilizar o acompanhamento dos serviços oncológicos em todo o País, o Ministério da Saúde criou o Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponível gratuitamente para as secretarias de saúde, permite o monitoramento do atendimento oncológico na rede pública por meio da inserção e processamento de dados, gerido pelo Ministério da Saúde. O sistema funciona em plataforma web e já tem a adesão dos 27 estados brasileiros, dos 17 já começaram a inserir os dados no sistema. O prazo para substituição dos demais sistemas pelo SISCAN termina janeiro 2014. A cobertura das informações também se estenderá a todos os tipos de cânceres. Até o momento, o sistema já recebeu mais de 104,3 mil requisições de exames, sendo 39,6 mil referentes a mamografias.

Para este ano, o Ministério da Saúde instituiu a centralização da compra do L-Asparaginase. Usado no tratamento de câncer, o medicamento era comprado pelos serviços do SUS habilitados em oncologia.  A medida foi tomada após a empresa brasileira que distribuía o medicamento comunicar ao governo federal a interrupção do fornecimento, vindo de uma empresa estrangeira. A partir de 2015, o L-Asparaginase passa a ser produzido no Brasil por meio de parceria entre a Fiocruz e os laboratórios privados NT Pharma e Unitec Biotec firmada em junho. Assim, o país fica livre de ser surpreendido pela suspensão da oferta por uma empresa privada internacional sem atividades produtivas no País.

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei 12.732/12, conhecida como Lei dos 60 dias, garante aos pacientes com câncer o início do tratamento em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário, no SUS. O prazo máximo vale para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme prescrição médica.

Fonte: http://www.blog.saude.gov.br

REUNIÃO ORDINÁRIA DISCUTIRÁ O SEMINÁRIO DA MENPSUS 2013

Mesa Estadual de Negociação do SUS convoca membros para sua Reunião Ordinária, próxima terça -feira(10), às 14h no auditório do CESAU para debater a construção do Seminário da MENPSUS 2013. Na ocasião estarão presentes os alunos do Curso de especialização de Gestão do Trabalho em Saúde, atendendo o convênio 1780/2008 (SESA/MS)

Comparecem!

MENPSUSCE CONVOCA REUNIÃO ORDINÁRIA

A Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS - MENPSUS-CE, convoca seus membros para a Reunião Ordinária que será realizada próxima 

terça - feira (13), às 14h no auditório do CESAU, na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Na ocasião estarão presentes os alunos do curso de especialização em Gestão do Trabalho em Saúde, atendendo o convênio 1780/2008  - SESA/MS

MINISTÉRIO DA SAÚDE FINANCIA PROJETOS DE PESQUISA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Até 16 de agosto, pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior ou centros de pesquisa poderão pleitear financiamento de projetos que contribuam para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde do SUS. Ações relacionadas a doenças transmissíveis, vetoriais, zoonoses, saúde ambiental e saúde do trabalhador estão entre as linhas temáticas prioritárias listadas no chamamento público da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde – SVS/MS.

Para fomentar essas pesquisas, a SVS destinou R$ 13 milhões, distribuídos em quatro faixas de recursos. Os projetos poderão receber entre R$ 100 mil a R$ 1 milhão, conforme a abrangência, a relevância e o mérito avaliados por uma comissão de especialistas. O coordenador do projeto de pesquisa deverá ter título de doutor, ter seu currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes e ter vínculo empregatício ou funcional com a instituição proponente do projeto.  Mais informações acesse o link abaixo.

Leia na Íntegra

DEZ ANOS DE ATUAÇÃO ININTERRUPTA DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS

A Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS - MNNP-SUS é um fórum paritário que reúne gestores e representações sindicais dos trabalhadores da saúde para tratar dos conflitos nas relações de trabalho. A criação da MNNP-SUS deu-se no contexto de redemocratização destas relações no Estado, nas quais a participação do trabalhador é fundamental para o exercício da cidadania e o fortalecimento do SUS.

No Ceará, a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS - MENPSUS-CE  vem desenvolvendo ações sistemáticas em reuniões ordinárias mensais e seminário anual, além  de encontros que negociam e fortalecem as discussões e deliberações, em defesa dos trabalhadores da Saúde. 

Segundo Lúcia Arruda, Coordenadora da MENPSUS-CE, ao longo desses 10 anos as Mesas mantiveram-se como fóruns permanentes de diálogo entre trabalhadores (as) e gestores (as), em cada esfera de governo, negociando a valorização e capacitação profissional, envidando esforços na desprecarização do trabalho, na negociação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários  e promovendo a cooperação técnica necessária ao processo de negociação coletiva do trabalho.

“Acreditamos que o diálogo e a mediação das principais pautas e pactuações que hoje regulam os direitos e deveres do trabalhador, devem ser o diferencial nas negociações e proposições para que as relações de trabalho aconteçam democraticamente e de forma continuada”,   diz Lúcia Arruda. 

Esclarece ainda que a MENPSUS-CE teve avanços e a expectativa é que ainda em 2013,  aconteça a implantação  de Mesas Regionais e Municipais, oportunizando a participação mais efetiva dos trabalhadores e gestores, frente as negociações do trabalho em saúde.

 “Hoje a MENPSUS- CE já conta com  canais de comunicação direto com a sociedade, o blog  da MENPSUS e o perfil nas redes sociais. Recebemos e participamos de vários grupos de discussão e precisamos  ampliar,  ainda mais,  estes espaços que possibilitam o acesso à informação para a sociedade cearense”.

Lúcia Arruda
Coordenadora da MENPSUS/CE

MENPSUS CE CONVOCA MEMBROS PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA

Convocamos os membros da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS - MENPSUS-CE, a se fazerem presentes na 7a. Reunião Ordinária da MENPSUS-CE, a realizar-se no dia 09 de julho deste ano, no Auditório do CESAU, na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, às 14h30.

HUMANIZA SESA REALIZA ENCONTRO PARA DEBATER A REDE NO CEARÁ

Humaniza SESA reuniu na manhã do último dia 02 de julho para debater a política Nacional de Humanização no Ceará. O objetivo é discutir e implementar os serviços em saúde dentro dos princípios da política e estruturar  processos de humanização da gestão e do cuidado no SUS.

O grupo de estudos, Humaniza SESA está aberto para novos integrantes; servidores da Saúde, universitários e ativistas  que visam nortearem novos debates e ações  para, juntos, ser formado uma rede de colaboradores.

Entre em contato pelo telefone: 85- 3101- 5267 e participe!

CONCURSO CULTURAL SOMOS PARTE DO SUS QUE DÁ CERTO

A Política Nacional de Humanização vai lançar em 2013 seu novo vídeo institucional. E para produzi-lo, vai  contar com experiências de todo o Brasil, incluindo serviços de saúde de todas as regiões brasileiras e que mostram o SUS que dá certo!

Para isso, o Ministério da Saúde, por meio da PNH lançou o  Concurso Cultural Somos Parte do SUS que dá certo.
Para participar é bem simples, grave um vídeo de até cinco minutos que mostre por que o seu serviço de saúde faz parte do SUS que dá certo!

Vale registrar direto no celular, na câmera digital ou em uma câmera de vídeo, desde que demostre como as diretrizes da PNH são exercitadas no seu local de trabalho, ou no serviço de saúde mais próximo de você!


Isso mesmo, não é um concurso restrito a trabalhadores de saúde!

Os usuários também podem participar e inscrever  as boas experiências com a saúde pública.

Todas as experiências serão selecionadas por uma comissão julgadora, e as 10 com maior pontuação vão ser registradas por uma produtora licitada pelo Ministério da Saúde, e vão compor o novo vídeo da PNH! Além disso, será produzido também um catálogo impresso com texto e imagens destas experiências de humanização do SUS.

E ai, está esperando o que?

Leia atentamente o edital,  registre a experiência em vídeo, poste no youtube e preencha o formulário sem esquecer de colar o link do vídeo no formulário de inscrição, acesse

IMPORTANTE: Caso queira editar a sua inscrição, ela ficará aberta até o dia 19 de julho.

Em caso de dúvida, envie um e-mail para humanizasus@saude.gov.br

A iniciativa é importante à medida em que contribui para modificar a relação dos brasileiros com o SUS, com divulgação de experiências exitosas a partir do dia a dia de gestores, trabalhadores e usuários diretamente envolvidos com a saúde pública.

Se, após ler o edital, ainda estiver com dúvida, envie seu e-mail para  humanizasus@saude.gov.br

13ª EXPOEPI - Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para a 13ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – 13ª Expoepi. O evento acontecerá em Brasília – DF, em outubro de 2013, e tem como objetivo difundir temas importantes para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e premiar, por meio de sua Mostra Competitiva, os profissionais e os serviços de saúde do país que se destacaram no desenvolvimento de ações de vigilância em saúde relevantes para a Saúde Pública.

Modalidade I

As inscrições para experiências do SUS municipais, estaduais ou do Distrito Federal poderão ser realizadas nas seguintes áreas temáticas:

1.     Vigilância em saúde ambiental e em saúde do trabalhador

2.     Integração da vigilância em saúde com os serviços da atenção básica à saúde

3.     Integração da vigilância em saúde com os serviços hospitalares e laboratórios de Saúde Pública

4.     DST/HIV/aids e hepatites virais

5.     Dengue

6.     Melhoria da qualidade da informação em saúde

7.     Promoção da saúde e as doenças crônicas não transmissíveis

8.     Promoção da saúde e os agravos de interesse de Saúde Pública

9.     Hanseníase, leishmanioses, e outras doenças transmissíveis relacionadas à pobreza

10.  Malária e outras doenças transmissíveis de importância para a Região Amazônica

11.  Doenças imunopreveníveis

12.  Tuberculose

13.  Investigações de surtos conduzidas pelas esferas estadual e municipal do SUS – Prêmio Carlos Chagas

A experiência vencedora em cada uma das áreas receberá a premiação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Modalidade II

Além disso, os profissionais que atuam no SUS poderão inscrever seus trabalhos técnico-científicos decorrentes de pós-graduação na área de saúde coletiva ou afins, realizados por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação e que contribuiu para o aprimoramento das ações de vigilância em saúde.
Os trabalhos técnico-científicos vencedores, de cada categoria – especialização, mestrado e doutorado – serão premiados nos valores de R$ 6.000,00 (seis mil reais), R$ 9.000,00 (nove mil reais) e R$ 12.000,00 (doze mil reais), respectivamente.

Modalidade III

Como inovação desta edição da Expoepi, o movimento social que apresentar a intervenção social que melhor tenha contribuído para o aprimoramento das ações de vigilância em saúde em temas específicos (descritos no edital) receberá uma premiação no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).

O edital que disponibiliza o regulamento do processo de seleção das experiências, dos trabalhos técnico-científicos e intervenções sociais, candidatos aos prêmios dela decorrentes está disponível na página http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/11283/785/saude-seleciona-projetos-da-sociedade-civil-para-acoes-de-vigilancia-e-prevencao.html. As inscrições para a mostra competitiva encerram-se em 19/07/2013.

#zegotinha | Filme oficial da campanha contra a paralisia infantil

MS INCENTIVA SECRETARIAS DE SAÚDE A OFERECER MELHORES PLANOS DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS

 PCCS JÁ!


O Ministério da Saúde vem implantando estratégias para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde e estimulá-los a atuarem nas periferias e no interior do país. Em 2012, recursos financeiros e apoio técnico foram disponibilizados aos municípios para incentivar a criação de planos de cargos, carreiras e salários. A Saúde também tem premiado as secretarias de saúde que implantaram projetos bem sucedidos de carreira.

Por meio da Portaria GM/MS nº 2.517, de 2012, que garante o repasse de recursos financeiros a Estados, DF e regiões, e o apoio técnico para desenvolvimento dos projetos, o MS está investindo R$ 29 milhões nos 13 projetos selecionados pelo CONASS, CONASEMS e Ministério da Saúde. É um modelo de incentivo que apoia os gestores na criação de boas propostas de ampliação da proteção social e formalização dos vínculos de trabalho no município e incentiva os secretários de Saúde a implantarem planos de carreiras, cargos e salários, além de melhoria das condições de trabalho para o município onde é gestor.

“Essa é uma boa maneira de valorizar o trabalho dos médicos e de suprir a carência de profissionais em cidades menores. A ideia é que além de melhorar o serviço, na cidade que recebeu o incentivo, estes projetos possam ajudar os outros estados e regiões a construírem os próprios planos de carreira e salários e incentivo à desprecarização. Que eles sirvam de exemplo mesmo. E assim podemos construir uma política permanente de melhoria das condições de trabalho, fazendo com que os trabalhadores se sintam valorizados a prestar um melhor serviço de saúde aos brasileiros que frequentam o SUS”, explica a diretora Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), Ana Paula Cerca.

InovaSUS Carreira – Outro ação do MS premia casos de sucesso na área de saúde. Experiências bem sucedidas quanto à elaboração, revisão e implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários, realizadas em municípios, regiões e estados brasileiros. Na segunda edição do programa, em 2012, foram escolhidos doze projetos. Cada um recebeu R$ 200 mil para investir na área de Gestão do Trabalho na Saúde do município.

O primeiro colocado no concurso foi o projeto da Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso. Para a superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso, Maria Bergamasco, o trabalho de valorização dos profissionais de saúde por meio da avaliação de desempenho ajudou a ficarem em primeiro lugar. “O trabalhador que toma posse hoje no concurso da saúde ele pode fazer um planejamento de carreira porque nós temos metodologia para progredir na carreira. Tanto com a titulação, quanto pela avaliação de desempenho. A cada três anos ele também progride na carreira. A gente tem uma remuneração na forma de subsídio, então você sabe que daqui a três anos eu estarei ganhando tanto, que dizer, eu consigo fazer um projeto para a minha vida pessoal”, explica a superintendente.

Avaliação dos projetos – Todos os projetos foram construídos e avaliados de acordo com as diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS). A Mesa é um fórum de gestores e trabalhadores que pactua diretrizes nacionais sobre as relações do trabalho no SUS, que debate as políticas para a melhoria de condições de trabalho na saúde e melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo SUS. A Mesa Nacional já pactuou diretrizes para a elaboração de planos de carreira, cargos e salários, em 2006, é um documento de referência para quem pretende construir uma proposta. É a referência do SUS sobre este tema, pactuada entre as três esferas: MS, CONASS, CONASEMS e com os trabalhadores. No início do mês de junho, o Ministério da Saúde e as entidades médicas, Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Associação Médica Brasileira (AMB), também criaram um Grupo de Trabalho sobre carreira profissional.

MS ABRE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO

O Ministério da Saúde lança nesta terça-feira (11) edital inédito para seleção de projetos de organizações da sociedade civil que visam desenvolver ações comunitárias nas áreas de vigilância, prevenção e o controle de doenças. É a primeira vez que o Ministério da Saúde investe recursos em ações com essa abrangência. O objetivo é ampliar o alcance das ações de prevenção e de estímulo ao diagnóstico precoce de Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue, reduzindo assim o estigma e discriminação em populações vulneráveis.

Em anos anteriores, iniciativas como esta eram financiadas por verbas internacionais. “A iniciativa vai fortalecer o papel dessas organizações nas ações de prevenção e controle de doenças, fundamental para garantir o acesso de populações vulneráveis a essas ações e para estimular a participação das comunidades”, avalia o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa

Critérios – Poderá participar da seleção qualquer entidade privada, sem fins lucrativos. Cada projeto com ações de abrangência municipal será beneficiado com investimentos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. Projetos que forem de alcance nacional poderão receber R$ 500 mil. O financiamento das atividades terá prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

A instituição interessada em participar do processo seletivo deverá preencher os pré-requisitos para celebração de convênios e fazer a inscrição a partir desta terça-feira, na página do Fundo Nacional de Saúde (FNS), seguindo as regras estabelecidas por esse órgão. O cadastro segue até o dia 31 de julho de 2013.

A avaliação será feita de acordo com os seguintes critérios: qualidade da proposta; plano de monitoramento; inovação; relevância epidemiológica; consonância com a Agenda Estratégica do Ministério da Saúde; disseminação de informações; parcerias e integração com os gestores do SUS; coerência da proposta financeira com a técnica; articulação intersetorial da proposta; e maximizações das atividades em função do recurso.

As propostas que envolvam ações realizadas e com impacto nos serviços de saúde, deverão anexar avaliação da pertinência e relevância, atestada pelo gestor municipal ou estadual. A prestação de contas de cada proposta deverá ser feita de acordo com a Portaria Interministerial 507, de 2011, além dos critérios exigidos pelo Fundo Nacional de Saúde.

Os projetos financiados ainda poderão concorrer a premiação por melhor execução das ações, com base em indicadores de desempenho e serão convidados a apresentarem seus resultados na Mostra de Experiências Bem–Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (EXPOEPI), que ocorre anualmente.

As dúvidas relativas à submissão das propostas e execução do projeto deverão ser apresentadas aos contatos listados abaixo, de acordo com o assunto do projeto.

ÁREA
   

NOME
   

TELEFONE
   

E-MAIL

Hanseníase   -   

Monique Campos Leite  
Tel:   (61)3213-8200   
E-mail:  monique.leite@saude.gov.br
João Bosco Pianissolla   
Tel:  (61)3315-3868   
E-mail:  joao.pianissolla@saude.gov.br

Tuberculose   -  

Maria do Socorro N. Evangelista 
Tel: (61)3213-8066   
E-mail:  maria.evangelista@saude.gov.br
Carla Patricia da Silva Barbosa 
Tel: (61)3213-8013   

E-mail: carla.barbosa@saude.gov.br
Malária Marcela Lima Dourado 
Tel: (61)3213-8088   
E-mail:  marcela.dourado@saude.gov.br
Poliana de Brito Ribeiro   
Tel: (61)3213-8518    

E-mail: poliana.ribeiro@saude.gov.br

Dengue   -  

Jaqueline Martins  
Tel:   (61)3315-3818
E-mail:  jaqueline.martins@saude.gov.br
Sulamita Barbiratto   
Tel:  (61)3315-3872  
E-mail:   sulamita.barbiratto@saude.gov.br
Graciene Sousa   
Tel:  (61)3315-2872    
E-mail: graciene.sousa@saude.gov.br

DST, Aids e Hepatites Virais   - 

Edilson Simplicio   
Tel:  (61)3315-7677  
E-mail:   edilson.simplicio@aids.gov.br
Daniel Torres Deolindo  
Tel:  (61)3315-7368   
E-mail:  daniel.deolindo@aids.gov.br

REUNIÃO ORDINÁRIA DA MENPSUS SERÁ REALIZADA PRÓXIMO DIA 21, ÀS 14H

MENPSUS  CE convida todos os membros para a reunião ordinária que será realizada no dia  21 de maio, às 14 horas, no auditório do CESAU www.cesauceara.com.

Participem!!!

IV CONGRESSO DE HUMANIZAÇÃO EM COMUNICAÇÃO EM SAÚDE

 

O IV Congresso de Humanização, promovido pela Área de Saúde do Grupo Marista tem como tema, neste ano de 2013: Comunicação em saúde, objetivando refletir acerca da interface existente e possível entre a comunicação e a humanização o evento pretende em seus diversos espaços propiciar formação e aprofundamento nas discussões sobre a temática.

O evento acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de agosto em Curitiba e contará, em sua programação, com conferencistas de todo o Brasil que pesquisam e discutem temas ligados à comunicação em saúde. 

Período de inscrição
30 de abril à 25 de julho
Posteriormente as inscrições serão efetuadas no local do evento.

Acesse o link : http://congressodehumanizacao.pucpr.br/

Investimento
Alunos de graduação: R$20,00
Demais participantes: R$ 40,00

Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em Saúde PPSUS-CE – FUNCAP/SESA /MS/CNPq abre edital

A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ceará/FUNCAP, em parceria com o Ministério da Saúde/MS, com o Conselho Nacional deDesenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq e com a Secretaria da Saúde do Estado doCeará/SESA, torna pública a presente Chamada e convida pesquisadores a apresentarem projetosno âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), nos termos aqui estabelecidos e em conformidade com o anexo REGULAMENTO/DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS, parte integrante desta Chamada . 

A presente Chamada tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica,
tecnológica e de inovação, mediante o financiamento de projetos de pesquisa relacionados ao objeto abaixo indicado, selecionados em conformidade com as condições estabelecidas no REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, anexo a esta Chamada, que determinará, também, condições e requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

acesse o edital http://montenegro.funcap.ce.gov.br/sugba/edital/160.pdf

POLÍTICA HUMANIZA SUS SERÁ IMPLANTADA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO CEARÁ

A Coordenadoria de Gestão  do Trabalho e da Educação Permanente na Saúde (CGTES) da SESA /CE apresentou na manhã de quarta-feira (17) a Política Estadual de Humanização na Atenção e na Gestão de Saúde do SUS (PEH) onde serão implantados encontros coletivos e grupos de Trabalho de Humanização (GTHs) nos serviços de saúde do Ceará. Durante a  exposição, em reunião no Hotel Mareiro em Fortaleza, também foi pontuada a criação da I Oficina de Construção de Grupos de Trabalho de Humanização.

Entre os avanços obtidos com a portaria nº 206/ 2013 da Secretaria da Saúde que estabelece a Política Estadual de Humanização na Atenção e da Gestão em Saúde no SUS/CE, está a implementação dos princípios do SUS que destacam como diretrizes: compromisso com a clínica ampliada; fortalecimento da cogestão; promoção do acolhimento; valorização do trabalho e do trabalhador e o fortalecimento e implementação de coletivos e redes temáticas da PEH.

“É preciso refletir sobre a prática do Sistema nas Unidades e nos grandes serviços que já estão acompanhando e pautando nos espaços instituídos como as Mesas de Negociação Permanente do SUS que se formam no processo de formação para um  olhar do mundo do trabalho e do trabalhador; esta prática nos remete para concretização do processo democrático”.  Ressaltou a Coordenadora do CGTES, Lúcia Arruda.

O apoiador da Política de Humanização do Ministério da Saúde, José Maria Ximenes citou em sua palestra a importância do papel do Conselho Estadual de Saúde do Ceará ( CESAU) no objetivo de fazer o Sistema Único de Saúde (SUS) com mais qualidade, promovendo a democracia e qualificando os processos de atendimentos no acesso ao SUS. E lembrou ainda, “ é necessário uma postura mais frenética  dos gestores e isso necessita de práticas de cuidado entre gestores e equipe.” Destacou.

A  I Oficina de Construção de Grupos de Trabalho de Humanização foi marcada para o próximo dia 22 de abril, às 8h. O evento será realizado em Fortaleza no Hotel Mareiro.  Participem desta rede de Fortalecimento do SUS.

OPORTUNIDADE: APOIADORES E EXPERIÊNCIAS DE APOIO NO SUS SÃO TEMA DE PESQUISA. PARTICIPE!

O Laboratório de Pesquisa sobre Práticas de Integralidade em Saúde (Lappis), em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Política Nacional de Humanização e Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES) , lançou uma Convocatória para relato de experiências de apoio e um questionário para mapear a atuação dos apoiadores nas diversas regiões do Brasil. Todos os apoiadores que realizam atividades de mobilização, articulação, interlocução, mediação e apoio no SUS poderão compartilhar sua experiência com outros trabalhadores e instituições. Para isso, basta se cadastrar e responder ao questionário online.

As experiências de apoio devem responder à Convocatória. Após o cadastro, as selecionadas serão visitadas pelos pesquisadores e publicadas. Para o coordenador da Política Nacional de Humanização, Gustavo Nunes de Oliveira, a discussão do apoio vem crescendo junto com a discussão sobre humanização e a pesquisa vai ajudar a mapear como essa prática vem acontecendo no cenário nacional e quem vem se identificando com o apoio. “Esse movimento possibilita a pluralidade de experiências e lugares onde se experimenta essa função apoio, e torna possível se pensar o apoio no Brasil”, disse.

O Mapeamento da atuação dos Apoiadores e a Convocatória para relato de experiências fazem parte da pesquisa “Áreas Programáticas e direito à saúde: construção da integralidade no contexto do apoio institucional”, uma parceria de cooperação técnico-científica entre o Lappis e Ministério da Saúde.

De acordo com Jaqueline Robaina, responsável pelo questionário online, o objetivo dessa ferramenta é contribuir para a construção do conhecimento sobre os itinerários formativos, a inserção nos processos de atenção e gestão e os desafios enfrentados pelos apoiadores em todo o Brasil. Já a Convocatória visa à mobilização para o relato das experiências de apoio institucional voltadas para melhoria dos processos de gestão, trabalho e formação. De acordo com Tatiana Coelho Lopes, coordenadora adjunta da Pesquisa, a Convocatória busca conhecer essas experiências, os usuários, gestores e trabalhadores e suas práticas, na interface com o direito à saúde, integralidade, formação, gestão dos processos de trabalho, redes sociais de cuidado e redes de atenção à saúde.

O prazo para submissão dos relatos no site do Lappis vai até o dia 26 de Abril e o resultado final da seleção será divulgado no dia 13 de maio. Dúvidas podem ser enviadas ao e-mail pesquisaapoiadores@lappis.org.br. Outras informações no site do Lappis: http://www.lappis.org.br/site/apresapoioinst.html

    Participe e divulgue esta iniciativa apoiada pela Política Nacional de Humanização!

MENPSUS CE CONVOCA MEMBROS PARA REUNIÃO AMANHÃ, 9 DE ABRIL

A coordenadora da MENPSUS  CE, Lúcia Arruda convida todos os membros para a reunião ordinária que será realizada no dia  9 de abril, às 14 horas, no auditório do CESAU www.cesauceara.com.

Participem!!!

PORTARIA 355/2013 GARANTE A CONTINUIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO CEARÁ

O Secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, garante os serviços nas unidades hospitalares à população através de portaria

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 5º, inciso XXV da CF/88; Art. 93, inciso III, da Constituição Estadual e Art. 9º, inciso II c/c o Art. 15, inciso XIII e Art.17, inciso IX, da Lei Orgânica da Saúde nº 8080/ 90.  

CONSIDERANDO que a Constituição Federal de 1988, no Artigo 196, assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado.  

CONSIDERANDO que a Constituição Federal, no Artigo 197, atribui expressamente relevância pública às ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado;

CONSIDERANDO que o inciso XIII do artigo 15 da Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8.080/90) permite à autoridade competente da esfera administrativa estadual do SUS, para o atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, requisitar bens e serviços tanto de pessoas naturais como de jurídicas, sendo-lhes assegurado justa indenização;

CONSIDERANDO a atitude ofensiva às regras legais e aos princípios constitucionais, adotada pela Cooperativa de Enfermagem COOPEN, que se posicionou pela orientação aos seus cooperados de paralisação do atendimento aos serviços de enfermagem nas unidades da Secretaria da Saúde, não obstante as tentativas implementadas para que tal irregularidade não ocorresse.

CONSIDERANDO que compete ao Secretário da Saúde, nos termos do Artigo 17, inciso IX, da Lei Orgânica, a direção estadual do SUS e a atribuição de gerir sistemas públicos de alta complexidade de referência estadual e regional.   

RESOLVE:

REQUISITAR os serviços dos profissionais de enfermagem arrolados nas escalas anexas, elaboradas para prestação de serviços nos hospitais e unidades da Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Os profissionais devem apresentar-se à Direção das respectivas Unidades Hospitalares, IMEDIATAMENTE, podendo responder CIVIL, CRIMINAL E ADMINISTRATIVAMENTE, em virtude do iminente perigo da suspensão do atendimento à saúde da população. Fica autorizada a indenização dos requisitados em face da obrigação da prestação dos serviços de enfermagem, a ser paga nos valores atualmente praticados.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será disponibilizada, para imediato cumprimento, nos meios eletrônicos de divulgação do Estado do Ceará, inclusive o sítio da Secretaria de Saúde na internet.

Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, aos 02 de abril de 2013.

RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS

Secretário da Saúde do Estado do Ceará

ATO EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA, PARTICIPEM!!!

O Movimento Saúde+10 acaba de anunciar a realização de seu primeiro Ato em Defesa da Saúde Pública, que acontecerá no dia 10 de abril, a partir das 9h, com concentração na Catedral de Brasília e passeata até o Congresso Nacional. A iniciativa, que tem como objetivo reafirmar a necessidade de fortalecer o SUS público, universal e integral, deverá mobilizar e levar à capital federal cidadãos de diversos estados brasileiros.

Durante a realização do Ato, será também anunciada a primeira contagem oficial de assinaturas alcançadas até o momento pelo Projeto de Emenda Popular que assegura 10% do PIB para o orçamento da União na Saúde.Os formulários assinados deverão ser enviados, até o dia 5 de abril, para a Coordenação Nacional, no endereço: Conselho Nacional de Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Anexo, Ala B, 1º Andar, Sala 103B – CEP: 70058-900, Brasília-DF.

As entidades também poderão informar à coordenação o número de assinaturas coletadas pelas mesmas através do e-mail: lizandra.conte@saude.gov.br ou saudemaisdez@gmail.com, lembrando que somente as assinaturas seguidas do título eleitoral do cidadão serão válidas.

Caravanas

As informações sobre a saída de caravanas de outros estados, horário de chegada, e nomes das empresas de ônibus deverão ser enviadas para o endereço eletrônico do movimento, saudemaisdez@gmail.com.

CESAU ELEGE UM REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES COMO PRESIDENTE

O Farmacêutico João Marques é o novo Presidente do CESAU

O Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU) em reunião extraordinária, realizada na última segunda-feira (1), elegeu o representante dos Trabalhadores, João Marques de Farias, como seu novo Presidente. O Pleno do CESAU aprovou por unanimidade a sua escolha para o biênio (2013- 2015).

“ Se conseguirmos unir a ética com a democracia para o debate político e o papel dos Conselhos para  a  sociedade civil, iremos conseguir corrigir diversas falhas e construir algo de novo”. Afirmou  João Marques,  após ter assumido o compromisso  em realizar sua gestão, intensificando os trabalhos dos 184 Conselhos Municipais de Saúde do Ceará.

A nova eleição para o cargo de Presidente ocorreu após o ex- presidente Luís Carlos Schwinden renunciar ao cargo.  A renúncia foi explicada com um discuso de papel cumprido. Em um ano de gestão,  Luís finalizou seu mandato  deixando um protagonismo de  decisões importantes que irão colaborar para o Controle Social em todo o Estado. Hoje, permanece como Conselheiro  Estadual de Saúde e membro da Comissão da Diversidade dos Sujeitos, do CESAU.

Compõem a  Mesa Diretora do CESAU, com o novo  Presidente, João Marques de Farias, representante do segmentos dos profissionais de saúde, o vice-presidente, Raimundo Farias Martins Amorim, representante de usuários pela OAB, o Secretário Geral, Haroldo Jorge de Carvalho Pontes, representante de Governo e como Secretária Adjunta Nina Girão de Lima,  representando o segmento de usuário pela Pastoral da Criança.

João Marques de Farias é Farmacêutico e atuou em diversas áreas da Assistência Farmacêutica, foi diretor da Federação Nacional dos Servidores Públicos Federais do  Ministério da Previdência, ex-  Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Ceará e Sindicato dos Servidores do Ministério da Saúde no Ceará. Atualmente é Diretor do Sindicato dos Farmacêuticos e da Federação Nacional. No CESAU, representa o segmento dos Profissionais de Saúde  de outros Profissionais de Saúde de Nível Superior.

 Sobre o CESAU

O Conselho Estadual de Saúde (CESAU) é um órgão deliberativo composto por  cerca de 34 representatividades dos segmentos da sociedade civil, respeitando a paridade de 25% profissionais de saúde, de 25% governo e de 50% usuários.  A missão do CESAU é consolidar o Controle Social: fiscalizar, aprovar e deliberar ações para a melhoria da saúde da população. Além disso, articular e mobilizar os conselheiros de saúde nos 184 municípios do Ceará para uma atuação mais efetiva no papel de relevância pública que desempenham, assumindo o compromisso em lutar pela defesa do SUS.


Mais informações: www.cesauceara.com

MINISTÉRIO CUSTEIA BOLSAS PARA ESTUDANTES NA ATENÇÃO À SAÚDE

O Ministério da Saúde vai financiar projetos de educação pelo trabalho na área de Atenção à Saúde elaborados por instituições de ensino superior (IES) em conjunto com secretarias de saúde municipais e estaduais. A iniciativa foi lançada por meio do  Edital n° 14/2013 e faz parte do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), ação que promove a integração entre ensino e trabalho na saúde durante a graduação. O valor a ser investido pelo Ministério da Saúde  é de aproximadamente R$ 76 milhões, podendo variar de acordo com a quantidade de projetos aprovados.

Podem se candidatar instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que ofereçam cursos de graduação em qualquer das 14 áreas da saúde e em Saúde Coletiva. Cada instituição deverá apresentar proposta com duração de dois anos, que se alinhe às necessidades das regiões de Saúde e às prioridades das Redes de Atenção à Saúde – como a Rede Cegonha e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Os projetos deverão ser elaborados e apresentados conjuntamente pelas instituições de ensino e pelas secretarias de saúde, que devem implementá-los em parceria. As ações devem ser desenvolvidas de forma articulada aos programas pedagógicos dos cursos.

• As inscrições vão até o
  dia 15 de abril e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico.
• http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=10156

Pelo programa, serão disponibilizadas bolsas para tutores (professores), preceptores (profissionais do serviço de saúde) e estudantes de graduação da área da saúde. Os tutores deverão ser professores de graduação das disciplinas envolvidas na integração ensino-serviço. Já os preceptores devem estar envolvidos em atividades de ensino nas unidades de saúde onde atuam.

Pet-Saúde – O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde é regulamentado pela Portaria Interministerial 421/2010 e financia bolsas para docentes, estudantes e profissionais que atuam na Rede de Atenção à Saúde. Desde 2009, o PET-Saúde investiu R$ 170 milhões nos projetos para promover a integração do estudante com a comunidade e com o trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, o programa conta com a participação de 99 instituições de ensino superior, abrangendo 709 cursos de saúde. Com 120 projetos em execução, a ação envolve mais de 8 mil bolsistas, entre tutores acadêmicos, preceptores dos serviços de saúde e estudantes.A expectativa é que este novo edital duplique o número de estudantes atuando nas redes de atenção nos próximos dois anos, tempo de duração dos projetos.

Fonte: Ministério da Saúde - MS

DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL

    21 de março é comemorado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória a tragédia na África do Sul, em 21 de março de 1960, quando vinte mil negros protestavam pacificamente contra a lei do passe, que os obrigavam a usar um cartão de identificação especificando os locais em que podiam frequentar, se depararam com tropas do exército que atiraram contra os manifestantes e mataram 69 pessoas deixando outras 186 feridas.

        A data marca ainda os dez anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). O Brasil foi o primeiro país a criar um órgão com status de ministério para tratar especificamente do combate ao racismo e da superação das desigualdades raciais.

       

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E DE APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE

O NESC/UFRN, A SEDIS/UFRN E O MINISTÉRIO DA SAÚDE conforme o edital nº 03 e nº 04 /2012 NESC/UFRN que regulamenta o processo de admissão de alunos para o curso de Especialização em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, na modalidade a distância, divulgam o resultado final do processo seletivo. A relação dos selecionados está organizada por estado e por ordem alfabética. Clique abaixo!

 http://www.sedis.ufrn.br/images/Noticias/Editais/saude/RELA%C3%87AO_DO_SELECIONADOS_DO_CGTES-APERFEI%C3%87OAMENTO.pdf

Fiquem atentos a novas oportunidades!!!