quinta-feira, 13 de junho de 2013
MS INCENTIVA SECRETARIAS DE SAÚDE A OFERECER MELHORES PLANOS DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS
PCCS JÁ!
O Ministério da Saúde vem implantando estratégias para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde e estimulá-los a atuarem nas periferias e no interior do país. Em 2012, recursos financeiros e apoio técnico foram disponibilizados aos municípios para incentivar a criação de planos de cargos, carreiras e salários. A Saúde também tem premiado as secretarias de saúde que implantaram projetos bem sucedidos de carreira.
Por meio da Portaria GM/MS nº 2.517, de 2012, que garante o repasse de recursos financeiros a Estados, DF e regiões, e o apoio técnico para desenvolvimento dos projetos, o MS está investindo R$ 29 milhões nos 13 projetos selecionados pelo CONASS, CONASEMS e Ministério da Saúde. É um modelo de incentivo que apoia os gestores na criação de boas propostas de ampliação da proteção social e formalização dos vínculos de trabalho no município e incentiva os secretários de Saúde a implantarem planos de carreiras, cargos e salários, além de melhoria das condições de trabalho para o município onde é gestor.
“Essa é uma boa maneira de valorizar o trabalho dos médicos e de suprir a carência de profissionais em cidades menores. A ideia é que além de melhorar o serviço, na cidade que recebeu o incentivo, estes projetos possam ajudar os outros estados e regiões a construírem os próprios planos de carreira e salários e incentivo à desprecarização. Que eles sirvam de exemplo mesmo. E assim podemos construir uma política permanente de melhoria das condições de trabalho, fazendo com que os trabalhadores se sintam valorizados a prestar um melhor serviço de saúde aos brasileiros que frequentam o SUS”, explica a diretora Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), Ana Paula Cerca.
InovaSUS Carreira – Outro ação do MS premia casos de sucesso na área de saúde. Experiências bem sucedidas quanto à elaboração, revisão e implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários, realizadas em municípios, regiões e estados brasileiros. Na segunda edição do programa, em 2012, foram escolhidos doze projetos. Cada um recebeu R$ 200 mil para investir na área de Gestão do Trabalho na Saúde do município.
O primeiro colocado no concurso foi o projeto da Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso. Para a superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso, Maria Bergamasco, o trabalho de valorização dos profissionais de saúde por meio da avaliação de desempenho ajudou a ficarem em primeiro lugar. “O trabalhador que toma posse hoje no concurso da saúde ele pode fazer um planejamento de carreira porque nós temos metodologia para progredir na carreira. Tanto com a titulação, quanto pela avaliação de desempenho. A cada três anos ele também progride na carreira. A gente tem uma remuneração na forma de subsídio, então você sabe que daqui a três anos eu estarei ganhando tanto, que dizer, eu consigo fazer um projeto para a minha vida pessoal”, explica a superintendente.
Avaliação dos projetos – Todos os projetos foram construídos e avaliados de acordo com as diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS). A Mesa é um fórum de gestores e trabalhadores que pactua diretrizes nacionais sobre as relações do trabalho no SUS, que debate as políticas para a melhoria de condições de trabalho na saúde e melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo SUS. A Mesa Nacional já pactuou diretrizes para a elaboração de planos de carreira, cargos e salários, em 2006, é um documento de referência para quem pretende construir uma proposta. É a referência do SUS sobre este tema, pactuada entre as três esferas: MS, CONASS, CONASEMS e com os trabalhadores. No início do mês de junho, o Ministério da Saúde e as entidades médicas, Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Associação Médica Brasileira (AMB), também criaram um Grupo de Trabalho sobre carreira profissional.
O Ministério da Saúde vem implantando estratégias para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde e estimulá-los a atuarem nas periferias e no interior do país. Em 2012, recursos financeiros e apoio técnico foram disponibilizados aos municípios para incentivar a criação de planos de cargos, carreiras e salários. A Saúde também tem premiado as secretarias de saúde que implantaram projetos bem sucedidos de carreira.
Por meio da Portaria GM/MS nº 2.517, de 2012, que garante o repasse de recursos financeiros a Estados, DF e regiões, e o apoio técnico para desenvolvimento dos projetos, o MS está investindo R$ 29 milhões nos 13 projetos selecionados pelo CONASS, CONASEMS e Ministério da Saúde. É um modelo de incentivo que apoia os gestores na criação de boas propostas de ampliação da proteção social e formalização dos vínculos de trabalho no município e incentiva os secretários de Saúde a implantarem planos de carreiras, cargos e salários, além de melhoria das condições de trabalho para o município onde é gestor.
“Essa é uma boa maneira de valorizar o trabalho dos médicos e de suprir a carência de profissionais em cidades menores. A ideia é que além de melhorar o serviço, na cidade que recebeu o incentivo, estes projetos possam ajudar os outros estados e regiões a construírem os próprios planos de carreira e salários e incentivo à desprecarização. Que eles sirvam de exemplo mesmo. E assim podemos construir uma política permanente de melhoria das condições de trabalho, fazendo com que os trabalhadores se sintam valorizados a prestar um melhor serviço de saúde aos brasileiros que frequentam o SUS”, explica a diretora Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), Ana Paula Cerca.
InovaSUS Carreira – Outro ação do MS premia casos de sucesso na área de saúde. Experiências bem sucedidas quanto à elaboração, revisão e implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários, realizadas em municípios, regiões e estados brasileiros. Na segunda edição do programa, em 2012, foram escolhidos doze projetos. Cada um recebeu R$ 200 mil para investir na área de Gestão do Trabalho na Saúde do município.
O primeiro colocado no concurso foi o projeto da Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso. Para a superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso, Maria Bergamasco, o trabalho de valorização dos profissionais de saúde por meio da avaliação de desempenho ajudou a ficarem em primeiro lugar. “O trabalhador que toma posse hoje no concurso da saúde ele pode fazer um planejamento de carreira porque nós temos metodologia para progredir na carreira. Tanto com a titulação, quanto pela avaliação de desempenho. A cada três anos ele também progride na carreira. A gente tem uma remuneração na forma de subsídio, então você sabe que daqui a três anos eu estarei ganhando tanto, que dizer, eu consigo fazer um projeto para a minha vida pessoal”, explica a superintendente.
Avaliação dos projetos – Todos os projetos foram construídos e avaliados de acordo com as diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS). A Mesa é um fórum de gestores e trabalhadores que pactua diretrizes nacionais sobre as relações do trabalho no SUS, que debate as políticas para a melhoria de condições de trabalho na saúde e melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo SUS. A Mesa Nacional já pactuou diretrizes para a elaboração de planos de carreira, cargos e salários, em 2006, é um documento de referência para quem pretende construir uma proposta. É a referência do SUS sobre este tema, pactuada entre as três esferas: MS, CONASS, CONASEMS e com os trabalhadores. No início do mês de junho, o Ministério da Saúde e as entidades médicas, Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Associação Médica Brasileira (AMB), também criaram um Grupo de Trabalho sobre carreira profissional.
MS ABRE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO
O Ministério da Saúde lança nesta terça-feira (11) edital inédito para seleção de projetos de organizações da sociedade civil que visam desenvolver ações comunitárias nas áreas de vigilância, prevenção e o controle de doenças. É a primeira vez que o Ministério da Saúde investe recursos em ações com essa abrangência. O objetivo é ampliar o alcance das ações de prevenção e de estímulo ao diagnóstico precoce de Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue, reduzindo assim o estigma e discriminação em populações vulneráveis.
Em anos anteriores, iniciativas como esta eram financiadas por verbas internacionais. “A iniciativa vai fortalecer o papel dessas organizações nas ações de prevenção e controle de doenças, fundamental para garantir o acesso de populações vulneráveis a essas ações e para estimular a participação das comunidades”, avalia o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa
Critérios – Poderá participar da seleção qualquer entidade privada, sem fins lucrativos. Cada projeto com ações de abrangência municipal será beneficiado com investimentos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. Projetos que forem de alcance nacional poderão receber R$ 500 mil. O financiamento das atividades terá prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.
A instituição interessada em participar do processo seletivo deverá preencher os pré-requisitos para celebração de convênios e fazer a inscrição a partir desta terça-feira, na página do Fundo Nacional de Saúde (FNS), seguindo as regras estabelecidas por esse órgão. O cadastro segue até o dia 31 de julho de 2013.
A avaliação será feita de acordo com os seguintes critérios: qualidade da proposta; plano de monitoramento; inovação; relevância epidemiológica; consonância com a Agenda Estratégica do Ministério da Saúde; disseminação de informações; parcerias e integração com os gestores do SUS; coerência da proposta financeira com a técnica; articulação intersetorial da proposta; e maximizações das atividades em função do recurso.
As propostas que envolvam ações realizadas e com impacto nos serviços de saúde, deverão anexar avaliação da pertinência e relevância, atestada pelo gestor municipal ou estadual. A prestação de contas de cada proposta deverá ser feita de acordo com a Portaria Interministerial 507, de 2011, além dos critérios exigidos pelo Fundo Nacional de Saúde.
Os projetos financiados ainda poderão concorrer a premiação por melhor execução das ações, com base em indicadores de desempenho e serão convidados a apresentarem seus resultados na Mostra de Experiências Bem–Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (EXPOEPI), que ocorre anualmente.
As dúvidas relativas à submissão das propostas e execução do projeto deverão ser apresentadas aos contatos listados abaixo, de acordo com o assunto do projeto.
ÁREA
NOME
TELEFONE
E-MAIL
Em anos anteriores, iniciativas como esta eram financiadas por verbas internacionais. “A iniciativa vai fortalecer o papel dessas organizações nas ações de prevenção e controle de doenças, fundamental para garantir o acesso de populações vulneráveis a essas ações e para estimular a participação das comunidades”, avalia o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa
Critérios – Poderá participar da seleção qualquer entidade privada, sem fins lucrativos. Cada projeto com ações de abrangência municipal será beneficiado com investimentos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. Projetos que forem de alcance nacional poderão receber R$ 500 mil. O financiamento das atividades terá prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.
A instituição interessada em participar do processo seletivo deverá preencher os pré-requisitos para celebração de convênios e fazer a inscrição a partir desta terça-feira, na página do Fundo Nacional de Saúde (FNS), seguindo as regras estabelecidas por esse órgão. O cadastro segue até o dia 31 de julho de 2013.
A avaliação será feita de acordo com os seguintes critérios: qualidade da proposta; plano de monitoramento; inovação; relevância epidemiológica; consonância com a Agenda Estratégica do Ministério da Saúde; disseminação de informações; parcerias e integração com os gestores do SUS; coerência da proposta financeira com a técnica; articulação intersetorial da proposta; e maximizações das atividades em função do recurso.
As propostas que envolvam ações realizadas e com impacto nos serviços de saúde, deverão anexar avaliação da pertinência e relevância, atestada pelo gestor municipal ou estadual. A prestação de contas de cada proposta deverá ser feita de acordo com a Portaria Interministerial 507, de 2011, além dos critérios exigidos pelo Fundo Nacional de Saúde.
Os projetos financiados ainda poderão concorrer a premiação por melhor execução das ações, com base em indicadores de desempenho e serão convidados a apresentarem seus resultados na Mostra de Experiências Bem–Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (EXPOEPI), que ocorre anualmente.
As dúvidas relativas à submissão das propostas e execução do projeto deverão ser apresentadas aos contatos listados abaixo, de acordo com o assunto do projeto.
ÁREA
NOME
TELEFONE
Hanseníase -
Monique Campos Leite
Tel: (61)3213-8200
E-mail: monique.leite@saude.gov.br
João Bosco Pianissolla
Tel: (61)3315-3868
E-mail: joao.pianissolla@saude.gov.br
Tel: (61)3213-8200
E-mail: monique.leite@saude.gov.br
João Bosco Pianissolla
Tel: (61)3315-3868
E-mail: joao.pianissolla@saude.gov.br
Tuberculose -
Maria do Socorro N. Evangelista
Tel: (61)3213-8066
E-mail: maria.evangelista@saude.gov.br
Carla Patricia da Silva Barbosa
Tel: (61)3213-8013
Tel: (61)3213-8066
E-mail: maria.evangelista@saude.gov.br
Carla Patricia da Silva Barbosa
Tel: (61)3213-8013
E-mail: carla.barbosa@saude.gov.br
Malária Marcela Lima Dourado
Tel: (61)3213-8088
E-mail: marcela.dourado@saude.gov.br
Poliana de Brito Ribeiro
Tel: (61)3213-8518
Malária Marcela Lima Dourado
Tel: (61)3213-8088
E-mail: marcela.dourado@saude.gov.br
Poliana de Brito Ribeiro
Tel: (61)3213-8518
E-mail: poliana.ribeiro@saude.gov.br
Dengue -
Jaqueline Martins
Tel: (61)3315-3818
E-mail: jaqueline.martins@saude.gov.br
Sulamita Barbiratto
Tel: (61)3315-3872
E-mail: sulamita.barbiratto@saude.gov.br
Graciene Sousa
Tel: (61)3315-2872
E-mail: graciene.sousa@saude.gov.br
Tel: (61)3315-3818
E-mail: jaqueline.martins@saude.gov.br
Sulamita Barbiratto
Tel: (61)3315-3872
E-mail: sulamita.barbiratto@saude.gov.br
Graciene Sousa
Tel: (61)3315-2872
E-mail: graciene.sousa@saude.gov.br
DST, Aids e Hepatites Virais -
Edilson Simplicio
Tel: (61)3315-7677
E-mail: edilson.simplicio@aids.gov.br
Daniel Torres Deolindo
Tel: (61)3315-7368
E-mail: daniel.deolindo@aids.gov.br
Tel: (61)3315-7677
E-mail: edilson.simplicio@aids.gov.br
Daniel Torres Deolindo
Tel: (61)3315-7368
E-mail: daniel.deolindo@aids.gov.br
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