O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) foi criado em setembro de 2011, pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), com o objetivo de disponibilizar profissionais de saúde para as localidades do país de maior vulnerabilidade, como áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas, populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas. A experiência adquirida pelo profissional é relevante para capacitação e aperfeiçoamento dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e favorece a universalização do acesso aos serviços de saúde.
Pelo Provab, o Ministério da Saúde contrata um médico, por pelo menos um ano, e oferece a ele uma bolsa de R$ 8 mil reais, pelo cumprimento de 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades básicas e de 8 horas de atividades acadêmicas semipresenciais. Além disso, o Ministério também disponibiliza um curso de especialização em Atenção Básica, oferecido pela Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS).
Avaliação - A cada trimestre, os médicos do programa serão avaliados pelos gestores municipais e instituições formadoras. Neste processo são considerados aspectos relativos à capacidade de trabalho em equipe, ao processo de trabalho em si, à humanização no atendimento, à vigilância, além de autoavaliação e análise de material produzido no webportfólio. Os participantes que obtiverem nota acima de 7,0 são considerados com “conceito satisfatório” e receberão pontuação adicional de 10% em provas para ingresso em programas de residência.
Dos 357 médicos que participaram da primeira etapa do Provab, em 2011, 350 receberam conceito satisfatório em dezembro de 2012 e sete médicos tiveram conceito insatisfatório. Ou seja, a bonificação na nota dada aos médicos que prestam a prova de residência médica não tem origem na simples participação no Programa, mas sim pelo mérito alcançado a partir da obtenção de conceito satisfatório, de acordo com o processo de avaliação. A não utilização da pontuação dos que participaram do Provab prejudica o esforço do governo federal de valorizar a atenção básica e o papel da atenção básica como elemento de formação do profissional.
Supervisão dos Médicos – Atualmente existem 91 supervisores, vinculados a 35 Instituições de Ensinos – representadas por Universidades, Hospitais de Ensino e Programas de Residência de Medicina de Família e Comunidade- que participam do Provab. Eles ficam disponíveis aos médicos para debater dúvidas e temas acadêmicos, por meio de ferramentas como o Programa Telessaúde Brasil Redes, possibilitando um acompanhamento sequenciado do profissional.
Provab 2013 – As inscrições de médicos para o Provab encerraram dia 5 de fevereiro. A partir de agora os profissionais deverão escolher o local onde desejam atuar, no âmbito dos municípios que participarem do programa. O profissional poderá selecionar uma opção em cada um dos seis perfis estabelecidos pelo Ministério da Saúde como áreas prioritárias – capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes; intermediário; população rural e pobreza intermediária; população rural e pobreza elevada; e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais.
O número de vagas em cada localidade dependerá da demanda informada pela respectiva secretaria de saúde. Já a distribuição dos médicos obedecerá a critérios de preferência nos casos em que o número de profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas. Terão prioridade na alocação, os médicos que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.
Após o processo de alocação, o profissional deverá se apresentar no município em que irá atuar. Estão aptos a participar do programa os médicos que não tenham vínculo empregatício com a Atenção Básica e não constem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) na condição de profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde. O início das atividades dos médicos nos municípios está prevista para o dia 1º de março.
Os médicos participantes terão acesso também ao Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.
